2024
Termo de Fomento entre o Município de Arantina e a Corporação Musical Arantinense. (publicado em 18/04/2024)
Termo de Fomento entre o Município de Arantina e a Associação Acaraí (publicado em 18/04/2024)
2022
TERMO DE FOMENTO Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARANTINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAETERMO DE FOMENTO APAE ARANTINA
JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Arantina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE APAE 2022
TERMO DE FOMENTO Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARANTINA E A CORPORAÇÃO MUSICAL ARANTINENSE
TERMO DE FOMENTO CORPORAÇÃO ARANTINA 2022
JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Arantina e a Corporação Musical Arantinense.
DADOS DA ENTIDADE: CORPORAÇÃO MUSICAL ARANTINENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.420.386/0001-06, situada na Rua Angelino Pereira, nº44 – Bairro Centro em Arantina.
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE CORPORAÇÃO 2022
JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Termo de Fomento entre o Município de Arantina e a Associação Acaraí.
DADOS DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO ACARAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.968.015/0001-61, situada na Rua Antonio Jose Pereira, nº56 – Bairro Várzea em Arantina.
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE ACARAÍ 2022
TERMO DE FOMENTO Nº 03 DE 18 DE ABRIL DE 2022
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARANTINA E A ASSOCIAÇÃO ACARAÍ
TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO ACARAÍ (1)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com fulcro na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, torna público o presente Edital de Chamamento Público e convoca as organizações Não-Governamentais, inscritas no CMDCA, e órgãos governamentais a apresentarem: Projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a serem financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Arantina, nos termos e condições estabelecidas neste Edital.
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2021
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E TERMO DE FOMENTO DE PARCEIRAS COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 0001/2021 – FIA O MUNICÍPIO DE ARANTINA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CONVOCA AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, INSCRITAS NO CMDCA, A APRESENTAREM: PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) DE ARANTINA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
FIA – RESULTADO FINAL 20 DE AGOSTO
FIA – PUBLICAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO E PROJETO
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARANTINA E A ASSOCIAÇÃO ACARAÍ
Constitui objeto geral deste termo de colaboração, com base no Edital do chamamento público 01/2021, com fulcro na Lei nº. 13.019/2014, a concessão e apoio a projetos de cunho social, complementares e inovadores, voltadas à Política dos Direitos Criança e do Adolescente, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
