Transparência Municipal - 2020 - Decretos

Acompanhe as publicações da Prefeitura de Arantina. A publicação de decretos encontra-se disponível para consulta de interessados.

Exercício 2020

Decreto 1977 de 10/01/2020 - Fica atualizado o valor de referência vigente no município em 4,48% de acordo com o índice do INPC

Decreto 1978 de 23/01/2020 - Dispõe sobre adequação dos vencimentos básicos dos servidores integrantes do quadro do magistério...

Decreto 1979 de  23/01/2020 - Dispõe sobre a adequação dos vencimentos básicos dos servidores da Prefeitura de Arantina...

Decreto 1988 de 14/03/2020 - Dispõe sobre a suspensão do evento da 27ª cavalgada e 57º aniversário de Arantina

Decreto 1989 de 16/03/2020 - Suspensão das atividades escolares da rede municipal de ensino de Arantina

Decreto 1990 de 18/03/2020 - Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Arantina, em razão de surto de...

Decreto 1991 de 20/03/2020 - Dispõe sobre a restrição das atividades comerciais no âmbito do município de Arantina...

Decreto 1994 de 31/03/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das disposições contidas nos decretos municipais n° 1990 e 1991...

Decreto 1995 de 15/04/2020 - Dispõe sobre a prorrogação das disposições contidas nos decretos municipais n° 1990 e 1991...

Decreto 1997 de 30/04/2020 - Dispõe sobre as novas medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia do Corona vírus...

Decreto 1998 de 15/05/2020 - Dispõe sobre a adesão do município de Arantina ao Plano Minas Consciente e dá outras...

Decreto 1999 de 15/05/2020 - Dispõe sobre a consolidação das medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia do Corona vírus...

Decreto 2000 de 21/05/2020 - Altera as disposições contidas no decreto nº 1999 de 15/05/2020
Decreto 2001 de 21/05/2020 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da suspensão das aulas... 

Decreto 2002 de 01/06/2020 - Altera as disposições contidas no decreto nº 1999 de 15/05/2020 de 2000 que...

Decreto 2005 de 19/06/2020 - Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública...

Decreto 2007 de 16/07/2020 - Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que retomarão ao funcionamento no Município...

Decreto 2011 de 30/07/2020 - Disciplina os procedimentos para restabelecer a atividade dos templos religiosos e cultos de qualquer...

Decreto 2012 de 08/08/2020 - Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que poderão manter o funcionamento ante a...

Decreto 2013 de 08/08/2020 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais bem como...

Decreto 2015 de 17/08/2020 - Dispõe sobre as atividades e os estabelecimentos que retomarão o funcionamento no Município...

Arquivo:

INFORMAÇÕES

PREFEITO:

CARLOS ADRIANO DE CARVALHO

PARTIDO:

DEMOCRATAS

ADMINISTRAÇÃO:

2017-2020

VICE-PREFEITO:

 

ENDEREÇO:

RUA JUCA PEREIRA, Nº 31, CENTRO, ARANTINA, MINAS GERAIS, CEP 37.360-000

 

TELEFONE:

(32) 3296-1215

FUNCIONAMENTO:

SEGUNDA À SEXTA

08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Orçamento Municipal de Arantina/MG