Transparência Municipal - Leis - 2019

Acompanhe as publicações da Prefeitura de Arantina. As leis municipais encontram-se disponíveis para consulta de interessados.

Exercício 2019

Lei 1.085 de 08/02/2019 - Dispõe sobre piso salarial dos ACS e ACE

Lei 1.086 de 12/03/2019 - Institui recuperação de créditos fiscais - PROREFIS

Lei 1.087 de 10/04/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei 1.088 de 10/04/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei 1.089 de 10/04/2019 - Insere no orçamento vigente natureza de despesa

Lei 1.090 de 10/04/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei 1.091 de 29/03/2019 - Dispõe sobre alteração de lei municipal nº 552 de 30/10/1997

Lei 1.092 de 17/05/2019 - Abono de aniversário dos servidores do Legislativo Municipal

Lei 1.093 de 22/05/2019 - Dispõe sobre animais apreendidos no Município de Arantina

Lei 1.094 de 22/05/2019 - Dispões sobre abertura de crédito suplementar

Lei 1.095 de 05/06/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$80.000,00

Lei 1.096 de 05/06/2019 - Abertura de crédito especial no valor de R$62.000,00

Lei 1.097 de 25/06/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei 1.098 de 25/06/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Lei 1.099 de 25/06/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito especial

Lei 1.100 de 26/07/2019 - Abertura de crédito especial no valor de R$315.000,00

Lei 1.101 de 07/08/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$180.000,00

Lei 1.102 de 30/08/2019 - Diretrizes Orçamentárias exercício 2020

Lei 1.103 de 04/09/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$81.000,00

Lei 1.104 de 04/09/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$353.180,00

Lei 1.105 de 18/09/2019 - Altera nomenclatura, requisitos, provimento e atribuições de cargo efetivo

Lei 1.106 de 01/10/2019 - Regulamenta diárias ao prefeito, vice-prefeito, chefes de departamento, secretários e servidores

Lei 1.107 de 22/10/2019 - Abertura de crédito especial no valor de R$9.000,00

Lei 1.108 de 21/02/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$120.000,00

Lei 1.109 de 13/11/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$22.000,00

Lei 1.110 de 13/11/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$104.000,00

Lei 1.111 de 26/11/2019 - Abertura de crédito suplementar no valor de R$142.500,00

Lei 1.112 de 04/12/2019 - Dispões sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes...

Lei 1.113 de 17/12/2019 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores

INFORMAÇÕES

PREFEITO:

CARLOS ADRIANO DE CARVALHO

PARTIDO:

DEMOCRATAS

ADMINISTRAÇÃO:

2017-2020

VICE-PREFEITO:

 

ENDEREÇO:

RUA JUCA PEREIRA, Nº 31, CENTRO, ARANTINA, MINAS GERAIS, CEP 37.360-000

 

TELEFONE:

(32) 3296-1215

FUNCIONAMENTO:

SEGUNDA À SEXTA

08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Orçamento Municipal de Arantina/MG