Transparência Municipal - Leis - 2020

Acompanhe as publicações da Prefeitura de Arantina. As leis municipais encontram-se disponíveis para consulta de interessados.

Exercício 2020

Lei 1.115 de 20/02/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$30.000,00 inserindo no orçamento...

Lei 1.116 de 20/02/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Lei 1.117 de 20/02/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Lei 1.118 de 04/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$27.000,00 e dá outras providências

Lei 1.119 de 04/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$17.000,00 e dá outras providências

Lei 1.120 de 12/03/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Lei 1.121 de 12/03/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Lei 1.122 de 12/03/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Lei 1.123 de 25/03/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$10.120,37 e dá outras providências

Lei 1.124 de 30/03/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Lei 1.125 de 28/04/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Lei 1.126 de 01/06/2020 - Abre crédito especial no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências

Lei 1.127 de 01/06/2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa e dá outras providências

Lei 1.128 de 01/06/2020 - Autoriza o Município de Arantina a celebrar convênio com o Município de Andrelândia e dá outras providências

Lei 1.129 de 29/06/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências

Lei 1.130 de 15/07/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 221.000,00 e dá outras providências

Lei 1.131 de 15/07/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências

Lei 1.132 de 17/07/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências

Lei 1.133 de 05/08/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências

Lei 1.134 de 25/08/2020 - Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Arantina MG para a legislatura que se inicia em 2021

Lei 1.135 de 24/08/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$10.120,37 e dá outras providências

Lei 1.136 de 27/08/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências

Lei 1.137 de 27/08/2020 - Dispõe sobre a abertura do crédito suplementar no valor do R$ 90.000,00 e dá outras providências

Lei 1.138 de 28/08/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências

Lei 1.139 de 10/09/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueadores de ar nas tubulações do sistema...

Lei 1.140 de 10/09/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$182.000,00 e dá outras providências

INFORMAÇÕES

PREFEITO:

CARLOS ADRIANO DE CARVALHO

PARTIDO:

DEMOCRATAS

ADMINISTRAÇÃO:

2017-2020

VICE-PREFEITO:

 

ENDEREÇO:

RUA JUCA PEREIRA, Nº 31, CENTRO, ARANTINA, MINAS GERAIS, CEP 37.360-000

 

TELEFONE:

(32) 3296-1215

FUNCIONAMENTO:

SEGUNDA À SEXTA

08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Orçamento Municipal de Arantina/MG