Plano Diretor - Leis

Lei 220/1979 - Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Município de Arantina/MG.

Lei 1.038/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Arantina e dá outras providências.

Lei 556/1997 - Dispõe sobre a reforma do Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº 437/94 de 31 de janeiro d 1994.

Lei 676/2005 - Altera a Lei 676/2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei 711/2005 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Arantina e dá outras providências.

Lei 718/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei 782/2007 - Dispõe sobre alteração de logradouro público.

Lei 1.034/2015 - Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Arantina e cria o Conselho...

Lei 1.045/2015 - Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Arantina e dá outras providências.

Lei 1.059/2017 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Arantina, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das Atividades e Empreendimentos...

Lei 1.065/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Lei 1.068/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Lei 1.084/2018 - Estima receita e fixa despesa do Município de Arantina para o exercício financeiro de 2019.

INFORMAÇÕES

PREFEITO:

FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES

 

PARTIDO:

DEMOCRATAS

 

ADMINISTRAÇÃO:

2017-2020

VICE-PREFEITO:

CARLOS ADRIANO DE CARVALHO

 

ENDEREÇO:

RUA JUCA PEREIRA, Nº 31, CENTRO, ARANTINA, MINAS GERAIS, CEP 37.360-000

 

TELEFONE:

(32) 3296-1215

FUNCIONAMENTO:

SEGUNDA À SEXTA

08H ÀS 12H E 13H ÀS 17H